Data de Envio | Setor | Ato |
14/05/2014 13:53
| DP | |
09/05/2014 12:04
| GCG | Despacho nº 745/2014 - |
30/04/2014 15:53
| DEX | Informação nº 2889/2014 - |
20/03/2014 16:04
| STP | Acórdão nº 1110/2014 - |
20/03/2014 16:04
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1292/2014 - |
08/10/2013 10:20
| GCG | |
04/10/2013 19:05
| SMPjTC | Parecer nº 15840/2013 - procedência Ementa: Representação. Em preliminar, pelo não conhecimento. No mérito, se vencida a preliminar, pela sua procedência com expedição de recomendação à municipalidade. |
16/09/2013 11:38
| DCM | Instrução nº 3755/2013 - Notícia de 49 processos semelhantes propostos pela Sra. Vanderleia Silva Melo. Interesses privados e velados sendo buscados nesta Corte, em detrimento das vias judiciais adequadas. Situação análoga ao anonimato. Não conhecimento de todos os expedientes. |
11/09/2013 13:25
| GCG | Despacho nº 1196/2013 - |
02/08/2013 11:02
| DP | Informação nº 15822/2013 - |
02/08/2013 11:02
| DP | Ofício de Contraditório nº 5212/2013 - |
02/08/2013 11:02
| DP | Ofício de Contraditório nº 5303/2013 - |
29/01/2013 16:39
| GCG | Despacho nº 822/2013 - |
29/01/2013 09:40
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1430/2013 - |